Esta Política de Privacidade rege o tratamento de dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do site www.klayandmary.com à Klay & Mary, a entidade responsável pela sua recolha e tratamento.

Ao fornecer os seus dados pessoais, os utilizadores declaram expressamente a sua aceitação dos termos desta Política de Privacidade, que é complementada pelos Termos e Condições de Utilização disponíveis para consulta.

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), doravante designado por RGPD, e outra legislação aplicável, esta Política de Privacidade estabelece adicionalmente os direitos dos titulares dos dados pessoais fornecidos, conforme segue:

1. Quem somos?

A Klay & Mary é uma loja online operada por Clara Maria Lemos, com domicílio profissional na Rua São Vicente N.º 435, 4650-502 Sousa, Felgueiras, Portugal, número de identificação fiscal 210910178.

A Klay & Mary prioriza a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes dos serviços que oferece e, da mesma forma, dos dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que os seus dados pessoais sejam tratados.

2. Porquê esta Política de Privacidade?

Transparência. Com esta política de privacidade, pretendemos informar os Clientes sobre as regras gerais do tratamento de dados pessoais, que são recolhidos e tratados em estrita conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais em vigor a cada momento, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), e qualquer outra legislação aplicável sobre esta matéria que possa entrar em vigor.

A Klay & Mary compromete-se com a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera apropriadas para garantir a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os outros direitos que assistem aos respetivos titulares desses dados pessoais.

A Klay & Mary cumpre as melhores práticas na área da segurança e proteção de dados e adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para cumprir o RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais seja lícito, leal, transparente e limitado aos fins autorizados pelo RGPD e outra legislação aplicável.

Assim, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados também visa concluir as disposições sobre a proteção e tratamento de dados pessoais estabelecidas nos contratos que os Clientes/Utilizadores estabeleceram ou estabelecerão com a Klay & Mary, bem como as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos serviços e estão devidamente publicitadas no nosso site online.

3. Medidas de segurança dos dados pessoais

É prioridade para a Klay & Mary garantir a proteção e segurança dos dados pessoais que nos são fornecidos. Para tal, a Klay & Mary implementou uma política interna de segurança, e o cumprimento destas regras é uma obrigação de todos aqueles que acedem legalmente aos dados, nomeadamente os seus colaboradores.

Essas regras e medidas de segurança, de natureza técnica e organizativa, visam proteger os dados pessoais contra a divulgação, perda, utilização indevida, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, terceiros que tratem os dados pessoais do Cliente em nome e para a Klay & Mary no âmbito da prestação de serviços são obrigados, por escrito, a adotar as medidas técnicas e de segurança adequadas que, a cada momento, cumpram os requisitos estipulados pelo RGPD e qualquer outra legislação aplicável, com o objetivo de salvaguardar os direitos do titular dos dados.

No âmbito da política interna de segurança da Klay & Mary, todas as formas de recolha de dados pessoais online são encriptadas e armazenadas de forma segura, e medidas de segurança física e logística também foram implementadas.

No entanto, tais ações da Klay & Mary não isentam os Clientes de adotarem medidas de segurança, especialmente no que se refere ao uso de sistemas de defesa pessoal online (firewall, antivírus, anti-spyware, ferramentas de verificação da fiabilidade dos sites, etc.).

4. O que são “Dados Pessoais”?

Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do RGPD, “dados pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular, por referência a um identificador como o nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

5. Tratamento de dados pessoais

Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do RGPD, “tratamento” significa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, como a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, limitação, apagamento ou destruição.

Os dados pessoais recolhidos são tratados em estrita conformidade com todas as disposições da legislação aplicável. Isso significa que todos os dados serão conservados de acordo com os respetivos fins e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Assim, sempre que não houver uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período apropriado e na medida necessária para os fins para os quais foram recolhidos, exceto se for exercido o direito de objeção, o direito de apagamento ou retirada do consentimento dentro dos limites legais.

6. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

A Klay & Mary, através da sua legítima proprietária, é responsável pelo tratamento de dados pessoais de acordo com os fins e meios de tratamento a cada momento.

Para os fins estabelecidos nesta política ou no âmbito do RGPD, caso o titular dos dados precise de contactar a Klay & Mary, pode fazê-lo através do endereço de e-mail info@klay&mary.com ou por correspondência escrita endereçada ao nosso domicílio profissional: Rua São Vicente N.º 435, 4650-502 Sousa, Felgueiras, Portugal.

7. Encarregado de Proteção de Dados

A Klay & Mary nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do endereço de e-mail: info@klay&mary.com.

8. Tipos de dados que podem ser tratados

Considerando as atividades desenvolvidas pela Klay & Mary, esta entidade trata os dados pessoais necessários para a prestação de serviços, fornecimento de bens ou nas suas atividades de responsabilidade social, tratando dados pessoais como nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail.

A informação recolhida pode ser mais ou menos extensa, dependendo da informação fornecida pelo Cliente. Exceto para obrigações decorrentes de conformidade legal, todos os dados serão exclusivamente tratados pela Klay & Mary na medida necessária para o desenvolvimento da sua atividade, permitindo também que o Cliente aceda, por exemplo, a funcionalidades específicas dos serviços.

Sempre que houver consentimento prévio do Cliente, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar, no entanto, a licitude do tratamento com base no consentimento antes da sua retirada. Para retirar o consentimento, pode utilizar o e-mail info@klay&mary.com.

9. Fins e Base Legal para a Recolha e Tratamento de Dados

A Klay & Mary poderá tratar dados pessoais para os seguintes fins:
a) Prestação de serviços comerciais (abertura de ficheiros de clientes, registo de propostas e encomendas, comunicações com clientes e arquivamento); – A base legal neste caso é a execução do contrato, especificamente o interesse da Klay & Mary em tratar eficaz e eficientemente a informação dos seus clientes, garantindo a qualidade dos seus serviços.
b) Para fins de análise estatística no Google Analytics, sem recolher quaisquer dados pessoais específicos (como nomes, moradas, IPs);
c) Para gestão de faturação e contabilidade; – Para manter um controlo de gestão eficiente, garantindo a faturação atempada e cumprimento das obrigações legais aplicáveis;
d) Para faturação e reclamações legais e extrajudiciais, o que inclui a cobrança e recuperação de valores devidos pelos clientes; – A base legal é o interesse legítimo e legal da Klay & Mary em satisfazer os seus créditos e defender os seus direitos.

10. Circunstâncias do Tratamento por Subcontratados

No âmbito das suas atividades, a Klay & Mary utiliza terceiros para fornecer determinados tipos de serviços que podem envolver o acesso dessas entidades aos dados pessoais dos clientes.

Quando isso ocorre, a Klay & Mary assegura que os subcontratados cumpram o RGPD e qualquer outra legislação aplicável, bem como padrões similares à nossa política interna de segurança.

Nos casos de comunicação de dados pessoais a outras entidades subcontratadas, a Klay & Mary continua a ser responsável por esses dados pessoais.

11. Destino dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são destinados exclusivamente à Klay & Mary e só podem ser utilizados por terceiros para o cumprimento de obrigações legais.

12. Recolha de Dados Pessoais

A Klay & Mary recolhe dados pessoais exclusivamente através de telefone, contratualmente, através do seu site e sempre garantindo o consentimento prévio dos titulares dos dados.

É importante frisar que alguns dados pessoais são essenciais para a execução dos contratos, e na ausência ou insuficiência desses dados, isso pode comprometer a prestação dos serviços pela Klay & Mary. As regras desta política aplicam-se aos titulares dos dados que não sejam clientes da Klay & Mary.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados tanto computacionalmente como de forma automatizada ou não. A Klay & Mary garante o cumprimento do RGPD e qualquer outra legislação aplicável.

Os dados pessoais são armazenados em bases de dados específicas criadas para este fim. Os dados pessoais nunca serão utilizados para um fim diferente daquele para o qual foram recolhidos ou para o qual foi dado consentimento pelo titular dos dados.

13. Conservação dos Dados Pessoais

A conservação e armazenamento dos dados pessoais estão necessariamente relacionados com o fim para o qual a informação foi recolhida e tratada.

Exceto nos casos em que possa existir uma obrigação legal para manter os dados pessoais, tais dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para o fim para o qual foram recolhidos.

14. Transferência de Dados Pessoais

A Klay & Mary não transfere dados pessoais e, caso isso aconteça, será feito em conformidade com o RGPD e qualquer outra legislação aplicável.

No entanto, isso não afeta o exercício do direito à portabilidade dos dados pelo titular dos dados.

15. Os Seus Direitos e Como Exercê-los

Como titular dos dados, a Klay & Mary garante-lhe, a todo o momento, o direito de aceder, rectificar, atualizar, limitar e apagar os seus dados pessoais (exceto os dados indispensáveis para a prestação de serviços ou fornecimento de bens quando a relação contratual ainda perdura), o direito de se opor à sua utilização para fins comerciais pela Klay & Mary e de retirar o consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através do e-mail info@klay&mary.com ou por comunicação escrita endereçada ao nosso domicílio profissional: Rua São Vicente N.º 435, 4650-502 Sousa, Felgueiras, Portugal.

16. Reclamações

Embora possa submeter diretamente quaisquer reclamações à Klay & Mary conforme referido acima, pode também apresentar uma reclamação diretamente à Autoridade de Controlo, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

17. Alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Klay & Mary reserva-se o direito de fazer alterações a qualquer momento e conforme necessário, sendo tais alterações sujeitas a publicidade através dos canais utilizados pela Klay & Mary.